Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 19:30
Encerramento: 03/12/2018 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PCdoB
Primeiro(a) Secretário(a): Jesse James / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios nº. 159 a 162/2018 da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

Correspondências Expedidas:

Ofício nº. 05/2018 do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei:
  • 017/2018 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que complementa o Projeto de Lei 014/2018, dispõe sobre a reestrutura administrativa Municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria cargos novos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias;
  • 018/2018 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que complementa o Projeto de Lei 015/2018, dispõe sobre a destinação das vagas criadas para a realização de concurso Público para preenchimento dos cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias; e
  • 019/2018 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal no seu Art. 188 (§ 2o) e a Lei Municipal n° 403/ 2012 e revoga a Lei n° 410/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2018
Autor: Jesse James
Requeiro à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, informações acerca da localização de: o caríssimo portal “antigo” da entrada da cidade e o curral do matadouro Bairro Coqueiro. Requeiro, também, informações ao Departamento jurídico sobre a apropriação indébita de patrimônio público citado.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 288 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que proceda com o preparo da terra para plantios do homem do campo (agricultor familiar) neste início do inverno.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 289 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma da Praça Américo Brasileiro de Castro, Bairro Coqueiro
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 290 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que intensifique o trabalho de correção animal pelas ruas da cidade
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 292 de 2018
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de praça de lazer no Bairro São Félix, atrás do Estádio Júlio César, entre a Igreja e a Associação do Moradores
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 293 de 2018
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com o desgotamento e limpeza de uma fossa em frente à Escola Municipal Hipólito Araripe.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 294 de 2018
Autor: Jesse James
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que reforme o campo de futebol do Cantareira e a quadra de esporte localizados ao lado e atrás do Clube Municipal Boa Esperança, Bairro Vila Parnaíba (140)
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências.


Obs.: Retirado de pauta com o pedido de vistas concedido ao Vereador Marcelo Mota
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tharlis Santos / PSD

2 - Odair Holanda / PDT

3 - Martinez Duarte / PT

4 - Adão Moura / AVANTE

5 - Hélvia Almeida / PSD

6 - Jesse James / PSD

7 - Luciana Martins / PCdoB

8 - Surama Martins / DEM