Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2019 - 20:06
Encerramento: 18/02/2019 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios nº. 022 a 024 e 024/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

Correspondências Expedidas:

Resolução nº. 01/2019 da Mesa Diretora que Institui Verba de Representação para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Ofício nº. 01/2019 do Vereador Martinez Geony da Silva Duarte

Leitura de Matérias:

Projetos de Lei de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe:
  • nº. 001/2019 que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério;
  • nº. 002/2019 que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de SAúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE;
  • nº. 003/2019 que dispõe sobre o Plano Municipl de Resíduos Sólidos do município de Guadalupe-PI.
Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guadalupe:
  • nº. 01/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que proceda com implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua G (Rua dos “Velas Finas”), Bairro Cruzeta
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada licitação para aquisição e posteriormente distribuição de fardamento escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão incluir os Agente de Endemias no programa PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) do Ministério da Saúde.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação que seja mantido a disponibilidade do ônibus para os alunos universitários que estudam em Floriano.
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal Saúde – Vigilância Sanitária, que seja implantado em nosso Município um centro de Zoonoses.
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito a recuperação da estrada que liga o Bairro Vila Boa Esperança e o Bairro Coqueiro.
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico à vossa excelência, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura faça recuperação da Praça da Quadra 14 no Centro da Cidade
Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico a vossa excelência, após ouvir o plenário na forma regimental, que através da secretaria municipal de agricultura, proceda com a recuperação e o funcionamento da fábrica de gelo do município de Guadalupe.
Aprovado
9 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social ofertar o curso de cuidados de idosos.
Aprovado
10 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Odair Holanda
Indico ao Senhor Secretário de Infraestrutura de Guadalupe, que realize serviços para melhoria de acesso a estrada da Estação de Tratamento de Água – ETA, no Bairro Vila Parnaíba (140), tendo em vista que a referida via se encontra com dificuldades de trafegabilidade.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adão Moura / AVANTE

2 - Odair Holanda / PDT

3 - Luciana Martins / PCdoB

4 - Hélvia Almeida / PSD

5 - Jesse James / PSD

6 - Martinez Duarte / PT

7 - Marcelo Mota / PDT

8 - Surama Martins / DEM

9 - Tharlis Santos / PSD




Ocorrências da Sessão

Eleição das Comissões Permanentes: 
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Presidente - Vereador Martinez Duarte (05 (cinco) votos), Relator - Vereador Odair Holanda (04 (quatro) votos) e Membro - Vereadora Luciana Martins (05 (cinco) votos);
  • Comissão de Orçamento e Finanças: Presidente - Vereador Odair Holanda (05 (cinco) votos), Relator - Vereador Martinez Duarte (04 (quatro) votos) e Membro - Vereadora Hélvia Almeida (05 (cinco) votos); e
  • Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Presidente - Vereador Adão Moura (05 (cinco) votos), Relator - Vereador Jesse James (05 (cinco) votos) e Membro - Vereadora Hélvia Almeida (05 (cinco) votos).