Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008. - - |
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI. - - |
Aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação |