Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2019 - 19:40
Encerramento: 25/03/2019 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº. 37/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe

Correspondências Expedidas:

Ofício nº. 02/2019 dos Vereadores: Marcelo Marden Pinto Mota, Martinez Geony da Silva Duarte, Surama Santana de Sousa Martins e Tharlis Santos Sousa

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 05/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe que autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Infraestrutura, que proceda com recuperação e limpeza da fossa nas imediações das quadras 14 e 17 no bairro Vila Parnaíba/ 140, nesta cidade.
Aprovado
2 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que através da secretaria municipal de Infraestrutura, que seja feito a recuperação e reposição das lâmpadas da Praça César Cáls no centro da cidade
Aprovado
3 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de infraestrutura, que seja feito a recuperação do acesso ao Bairro Vila Parnaíba / 140, nesta cidade.
Aprovado
4 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria municipal de Infraestrutura, que seja feito uma operação tapa buraco nas Ruas do bairro Vila Boa Esperança, nesta cidade.
Aprovado
5 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, o envio de projeto de lei com a atualização do Código de Postura Municipal.
Aprovado
6 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários na Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
7 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a aquisição de veículo para o NASF / PSF.
Aprovado
8 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a ofertar cursos de capacitação e curso de relações humanas aos profissionais da saúde
Aprovado
9 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de médico para o Posto de Saúde do Bairro Coqueiro
Aprovado
10 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a reativação do laboratório de análises clinicas do Hospital Municipal.
Aprovado
11 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal.
Aprovado
12 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma da Praça Américo Brasileiro de Castro, Bairro Coqueiro.
Aprovado
13 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação da estrada vicinal das Localidades: Vereda da Ilha, Bebedouro e Forquilha, trajeto em que o ônibus escolar passa diariamente.
Aprovado
14 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Luciana Martins
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, esforços junto à AGEPISA, em seu setor competente, para disponibilizar o caminhão limpa-fossas da AGESPISA para realização de serviços em Guadalupe.
Aprovado
15 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, a criação do banco de sementes em parceria com a SDR.
Aprovado
16 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através do setor competente, a reativação do Sinal da TV Cidade Verde / SBT.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Guadalupe, cria o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências
Aprovado

Obs.: por unanimidade em primeira e segunda votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odair Holanda / PDT

    2 - Hélvia Almeida / PSD

    3 - Adão Moura / AVANTE

    4 - Luciana Martins / PCdoB

    5 - Jesse James / PSD

    6 - Martinez Duarte / PT

    7 - Marcelo Mota / PDT

    8 - Surama Martins / DEM

    9 - Tharlis Santos / PSD