Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
13/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Inciso V do Artigo 12 no Projeto de Lei nº. 09/2020 de 22 de abril de 2020.
Indexação
Observação