Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda Inclusiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Tharlis Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o Programa Casa do Estudante no Projeto de Lei nº. 09/2020 de 22 de abril de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Surama Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica o Inciso V do Artigo 12 no Projeto de Lei nº. 09/2020 de 22 de abril de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |