Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
29
Data de Apresentação
16/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
018
Ano
2021
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Guadalupe
Data
12/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação e doação um lote de terreno urbano sem número, situado na área instrucional do loteamento Edivaldo Alencar, bairro vila nova, com um lado lindeiro para a rua projetada 07, Guadalupe (PI) à Augusta e Respeitada Loja Igualdade Florianense, entidade maçônica sem fins lucrativos e dá outras providências.
Indexação
Observação