Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a desafetação e doação um lote de terreno urbano sem número, situado na área instrucional do loteamento Edivaldo Alencar, bairro vila nova, com um lado lindeiro para a rua projetada 07, Guadalupe (PI) à Augusta e Respeitada Loja Igualdade Florianense, entidade maçônica sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de concessão do Abono - FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Guadalupe - PI, na forma que especifica.

Modifica a ementa e o caput do Artigo 1º da Lei Municipal nº. 256/98 de 11 de agosto de 1998.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Eunice Pereira Lima e dá outras providencias.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Maria do Carmo Mousinho e dá outras providencias.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à Sra. Maria Jozeneide Fernandes Lima e dá outras providencias.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Dep. Fed. Júlio César de Carvalho Lima e dá outras providencias.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Dep. Est. Georgiano Fernandes Lima Neto e dá outras providencias.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao sr. Georgiano Fernandes Lima Filho e dá outras providencias.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Manoel Francisco Eulálio e da outras providencias.