Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
005
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Guadalupe
Data
22/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios do Município de Guadalupe e dá outras providências.
Indexação
Terrenos, Baldios, Limpeza
Observação