Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 509, de 28 de março de 2019 que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Guadalupe, cria o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios do Município de Guadalupe e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade em primeira e segunda votação. |