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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
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PELOM 6/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos que especifica
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Luciana Martins
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 453, de 09 de dezembro de 2014, Código Tributário do Município de Guadalupe, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, nos termos da Lei Complementar Federal n° 157, de 29 de dezembro de 2016 que alterou a Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 403/ 2012 e revoga a Lei n° 410/ 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do direito idoso e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Texto Original
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PEMI 1/2017 - Projeto de Emenda Inclusiva
Ementa: Acrescenta o §3º no artigo 6º do Projeto de Lei 006/2017.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Rejeitado
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PEMM 1/2017 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dê-se nova redação ao artigo 19 com a alteração do texto do inciso I, do seu § 1º, bem como a supressão do texto do § 2º; Dê-se nova redação ao § 2o, do artigo 21 do Projeto de Lei n° 006, de 14 de junho de 2017
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
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PEMM 2/2017 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o artigo 7º e o parágrafo único do artigo 10 do Projeto de Lei 006/2017.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Rejeitado
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PEMM 3/2017 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: A presente emenda tem por objetivo, dar a correta redação ao art. 145 do Código Tributário Municipal
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
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PEMM 4/2017 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Art. 5º do Projeto de Lei nº. 05/2017 de autoria Vereador Odair Pereira Holanda que institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
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PEMM 5/2017 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n°. 001/2017 ao Projeto de Lei n. 011/2017
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMM 6/2017 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Inclusiva n°. 001/2017 ao Projeto de Lei n. 011/2017
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMM 7/2017 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Inclusiva n°. 002/2017 ao Projeto de Lei n. 011/2017
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMM 8/2017 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº. 04/2017 de autoria do Vereador Tharlis Santos Sousa que Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Guadalupe-PI, e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMR 1/2017 - Projeto de Emenda Revogativa
Ementa: Exclui o §2º no artigo 2º do Projeto de Lei 006/2017.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja implantado o calçamento na Rua Presidente Epitácio Pessoa no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a licitação para aquisição de fardamento escolar.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada o roço das ruas dos bairros: Cruzeta, Bela Vista e Coqueiro.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam retirados os banheiros no Mercado Público e que seja construído um alpendre.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita capina e roço e recuperação da capela do Cemitério Municipal.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam adotadas providências para recuperação das estradas da Zona Rural do Município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Odair Holanda
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que busque recursos junto aos Governos Estadual e Federal para seja realizada a recuperação asfáltica da estrada que liga Guadalupe à Jerumenha.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja implantado sistema de monitoramento (câmara de vigilância) no Hospital Local Pedrina Silveira
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a limpeza na Rua Beira-Rio no Bairro Vila Parnaíba (140).
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: Indico, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização da limpeza pública e roço da área da Quadra 03, na Praça da Igreja São Sebastião e na quadra do Posto de Saúde no Bairro Vila Parnaíba
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja implantado sistema de monitoramento (câmara de vigilância) nas Escolas Municipais: CEDEG e Hipólito José Araripe.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja implantado poços tubulares na Zona Rural, nas localidades: Riacho Seco, Largo, Cardoso (Vicente Ramos) e Santa Helena
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja melhorada a estrada que liga o Bairro Coqueiro à Vila Boa Esperança.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja feita a recuperação asfáltica da estrada que liga o Centro à Vila Boa Esperança.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito, após ouvido o Plenário na forma regimental, a recuperação do calçamento nas diversas Ruas da cidade e do asfalto ao longo da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de um quebra-molas enfrente a escola municipal Alexandrino Mousinho.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a cobertura daquela área calçada, próximo ao cruzeiro no cemitério local da nossa cidade.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, o calçamento na Rua Expedito Araújo no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a sinalização nos quebra-molas existente na cidade
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de um parque infantil na Escola Municipal Eduarda Batista.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja reativada a Escola Municipal de Música.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: Indico à senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a aquisição de veículo especifico para transporte da carne do matadouro para o mercado público.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação do Palácio das Secretarias no prédio do antigo hotel de Guadalupe, ao lado do Conselho Tutelar.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: Indico ao excelentíssimo senhor Prefeito, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja concluído o calçamento na Rua C, após a praça da Igreja.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja recuperada a iluminação pública na estrada da ETA no Bairro Vila Parnaíba (140).
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que um Posto de Saúde funcione também à noite.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja realizada a construção de calçamento nas ruas G e H no bairro Cruzeta.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja implantado um parque infantil e academia pública na praça Américo de Castro no Bairro Coqueiro.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam recuperadas as estradas vicinais de acesso as localidades: Cardoso, Congo, Peixe, Aprazível e Salinas.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja recuperada a iluminação pública das quadras 13, 14 e 15 do bairro Centro.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, o fornecimento de Equipamentos de proteção Individual aos trabalhadores municipais.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, criar incentivo para os MELHORES ALUNOS do ano letivo da rede municipal
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2017 - Indicação
Ementa: Indico aos senhores Vereadores, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja aprovado pelo Legislativo Municipal, Moção de Repúdio a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal através da PEC 287, a ser encaminhada aos Deputados e Senadores da Bancada Piauiense, seguindo em anexo texto a ser apreciado.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2017 - Indicação
Ementa: Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de academia pública na praça da Igreja no Bairro Vila Parnaíba
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2017 - Indicação
Ementa: Indico à senhora prefeita municipal e ao comandante Independente da polícia militar, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reinstalação dos postos policiais do bairro Coqueiro e balneário Belém Brasília
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2017 - Indicação
Ementa: Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a instalação de uma garagem municipal com teto
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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