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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação aos projetos de pavimentação asfáltica do município de Guadalupe, dando prioridade nas vias onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma específica.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Guadalupe - PI, na forma que especifica.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (SEMIPD) e outros cargos, alterando e acrescentando dispositivos a Lei nº 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reforma do Ginásio Simorelda Passos de Morais no Bairro Vila Parnaíba, como também a construção de uma quadra de futebol de Society sintético ao lado do ginásio como nome de “ARENA CANTAREIRA” e a construção de um passeio para caminhada/corrida ao redor da Arena Cantareira e Ginásio Simorelda Passos.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de um ônibus da Secretaria Municipal de Educação para atender ao transporte dos alunos de ensino técnico e superior que vão diariamente para a cidade de Floriano.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tharlis Santos
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de calçamento no estacionamento do Balneário Belém Brasília.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Transportes, a aquisição do terreno ao lado da Garagem Municipal para a construção de um prédio anexo para implantação de uma borracharia, mecânica e lava-jato (com dique).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de um transformador elétrico em cada escola pública municipal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
João Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua Bom Jesus no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que disponibilizado um caminhão pequeno (3/4) para atender a população carente e da zona rural de nosso município.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação e ampliação da iluminação do Estádio Municipal Júlio César.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
João Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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