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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adequação aos projetos de pavimentação asfáltica do município de Guadalupe, dando prioridade nas vias onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma específica.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Adão Moura
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 644, de 17 de março de 2026

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Guadalupe - PI, na forma que especifica.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 643, de 17 de março de 2026

PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (SEMIPD) e outros cargos, alterando e acrescentando dispositivos a Lei nº 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reforma do Ginásio Simorelda Passos de Morais no Bairro Vila Parnaíba, como também a construção de uma quadra de futebol de Society sintético ao lado do ginásio como nome de “ARENA CANTAREIRA” e a construção de um passeio para caminhada/corrida ao redor da Arena Cantareira e Ginásio Simorelda Passos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Tharlis Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de um ônibus da Secretaria Municipal de Educação para atender ao transporte dos alunos de ensino técnico e superior que vão diariamente para a cidade de Floriano.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tharlis Santos
Vanuza Monteiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de calçamento no estacionamento do Balneário Belém Brasília.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tharlis Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Transportes, a aquisição do terreno ao lado da Garagem Municipal para a construção de um prédio anexo para implantação de uma borracharia, mecânica e lava-jato (com dique).

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de um transformador elétrico em cada escola pública municipal.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  João Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua Bom Jesus no Bairro Bela Vista.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Tharlis Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que disponibilizado um caminhão pequeno (3/4) para atender a população carente e da zona rural de nosso município.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Domingos Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação e ampliação da iluminação do Estádio Municipal Júlio César.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  João Martins
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original