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Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 19:44
Encerramento: 21/10/2019 - 22:17



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.guadalupe.pi.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/2019
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº. 0201/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: Hélvia Almeida
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação do Projeto “SAMUZINHO”.
 Aprovado
2 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação da estrada vicinal das Localidades: Santo, Retiro, Prata dos Mousinhos e São Bento.
 Aprovado
3 - Indicação nº 182 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que recupere a irrigação com instalação de novos micros aspersores da Praça Nossa Senhora de Guadalupe (Praça da Matriz).
 Aprovado
4 - Indicação nº 183 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja a reforma e restauração do chafariz do Bairro Bela Vista
 Aprovado
5 - Indicação nº 184 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja a reforma e restauração do chafariz do Bairro Coqueiro
 Aprovado
6 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja a reforma e restauração da praça da Quadra 14 no Bairro Centro
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Altera o parágrafo 2o do artigo 188 da Lei Orgânica do Município de Guadalupe
 Aprovado

Obs.: em 1ª Votação
2 - Projeto de Emenda Inclusiva nº 2 de 2019
Autores: Tharlis Santos, Adão Moura, Hélvia Almeida, Jesse James, Luciana Martins
Art. 6°. Fica determinado ao Poder Executivo Municipal que faça, por cautela, a aplicação correspondente a R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) em uma conta aplicação a ser aberta com essa finalidade específica pelo prazo de 06 (seis) meses


Obs.: Incialmente foi rejeitado o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças que devolvia o Projeto de Lei nº. 08/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe ao Poder Executiva para a inclusão da Emenda Inclusiva nº. 01/2019 de autoria do Vereadores: Adão Moura, Hélvia Almeida, Jesse James, Luciana Martins e Tharlis Santos, por 05 (cinco) votos a favor (Vereadores: Adão Moura, Hélvia Almeida, Jesse James, Luciana Martins e Tharlis Santos) e 04 (quatro) votos contra (Vereadores: Marcelo Mota, Martinez Duarte, Odair Holanda e Surama Martins). 		Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira e segunda votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira e segunda votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda Inclusiva nº 2 de 2019
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Não
  • Martinez Duarte - Não
  • Odair Holanda - Não
  • Surama Martins - Não
  • Tharlis Santos - Sim
    		•
    Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Não
  • Martinez Duarte - Não
  • Odair Holanda - Não
  • Surama Martins - Não
  • Tharlis Santos - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adão Moura / AVANTE

    2 - Hélvia Almeida / PSD

    3 - Odair Holanda / PDT

    4 - Martinez Duarte / PT

    5 - Surama Martins / DEM




    Ocorrências da Sessão

    A Câmara, com aprovação unanime, cede espaço na tribuna ao sr. Vito Alves da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guadalupe - PI. Na Ordem do Dia foi rejeitado o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças que devolvia o Projeto de Lei nº. 08/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe ao Poder Executiva para a inclusão da Emenda Inclusiva nº. 01/2019 de autoria do Vereadores: Adão Moura, Hélvia Almeida, Jesse James, Luciana Martins e Tharlis Santos, por 05 (cinco) votos a favor (Vereadores: Adão Moura, Hélvia Almeida, Jesse James, Luciana Martins e Tharlis Santos) e 04 (quatro) votos contra (Vereadores: Marcelo Mota, Martinez Duarte, Odair Holanda e Surama Martins).