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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Ofícios nº. 197, 0231 e 0232/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe.
Correspondências Expedidas
Ofícios nº 12 e 13/2019 da Vereadora Hélvia de Almeida Santos. Indicação nº. 28/2019 da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins.
Leitura de Matérias
Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Guadalupe: nº. 014/2019 que <span class="fontstyle0">Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 505.000,00 ( quinhentos e cinco mil reais ), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências; e nº. 015/2019</span> que <span class="fontstyle0">Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por Concessão de Direito Real de Uso, para fins de Habitação, moradia e urbanização, um terreno Localizado no Bairro São<br />Felix, com área de aproximadamente 6 (seis) hectares, distribuídos em 229 lotes. Os presentes Projetos de Lei tiveram os pedidos de urgência aprovados pelo Plenário, sendo encaminhados para a análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.</span>
Abertura da Sessão
Leitura e apreciação da Ata da Sessão anterior
Encerramento