Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 19:55
Encerramento: 02/12/2019 - 22:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Surama Martins / DEM
Primeiro(a) Secretário(a): Marcelo Mota / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofícios nº. 197, 0231 e 0232/2019 da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

Correspondências Expedidas:

Ofícios nº 12 e 13/2019 da Vereadora Hélvia de Almeida Santos. Indicação nº. 28/2019 da Vereadora Surama Santana de Sousa Martins.

Leitura de Matérias:

Projetos de Lei da Prefeitura Municipal de Guadalupe: nº. 014/2019 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 505.000,00 ( quinhentos e cinco mil reais ), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências; e nº. 015/2019 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por Concessão de Direito Real de Uso, para fins de Habitação, moradia e urbanização, um terreno Localizado no Bairro São
Felix, com área de aproximadamente 6 (seis) hectares, distribuídos em 229 lotes. Os presentes Projetos de Lei tiveram os pedidos de urgência aprovados pelo Plenário, sendo encaminhados para a análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 209 de 2019
Autor: Luciana Martins
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de ventiladores de teto ou climatizadores no clube municipal mandacaru
Aprovado
2 - Indicação nº 210 de 2019
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a conclusão do calçamento da Rua Tancredo Neves, Bairro Bela Vista
Aprovado
3 - Indicação nº 211 de 2019
Autor: Surama Martins
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, o conserto da tubulação de água que liga a Localidade Rural Vereda da Ilha para a Comunidade Forquitas.
Aprovado
4 - Indicação nº 212 de 2019
Autor: Surama Martins
asfaltamento e/ou melhoramento da terraplanagem da BR 135, Km 58, partindo do Povoado “Dois irmãos” até a cidade de Guadalupe-PI
Aprovado
5 - Indicação nº 213 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que proceda com a limpeza da Caixa d’água que abastece as famílias que residem na Localidade Cardoso do Vicente Ramos.
Aprovado
6 - Indicação nº 214 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação com massa asfáltica de toda extensão do trecho, conhecido como “estradão”, que inicia ao lado do Fórum do Município ao prédio do SAMU.
Aprovado
7 - Indicação nº 215 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento), na Rua Margarida, Bairro Bela Vista.
Aprovado
8 - Indicação nº 216 de 2019
Autor: Marcelo Mota
Indico a Excelentíssimo senhora prefeita municipal, através da secretaria de infraestrutura que proceda com a limpeza e recuperação de uma fossa na Rua João Clímaco de Almeida na quadra 13 centro, na sede do Município.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / AVANTE
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PCdoB
Marcelo Mota / PDT
Martinez Duarte / PT
Odair Holanda / PDT
Surama Martins / DEM
Tharlis Santos / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Martinez Duarte
Institui e disciplina o Transporte Universitário Municipal e dá outras providencias.
Aprovado

Obs.: por unanimidade em primeira e segunda votações



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
  • Adão Moura - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Marcelo Mota - Sim
  • Martinez Duarte - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Surama Martins - Sim
  • Tharlis Santos - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odair Holanda / PDT

    2 - Hélvia Almeida / PSD

    3 - Luciana Martins / PCdoB

    4 - Martinez Duarte / PT

    5 - Jesse James / PSD

    6 - Surama Martins / DEM

    7 - Marcelo Mota / PDT

    8 - Tharlis Santos / PSD