Resumo (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de adicional de insalubridade para servidores públicos municipais da área da saúde, em razão da decretação de emergência de saúde pública de importância internacional da COVID - 19

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de uma academia popular ao lado da quadra de esporte do Bairro Cruzeta.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a compra de uniformes para funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192. Tipo: • Macacões, • Camisetas, • Bonés, • Botas.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a aquisição de novos fardamentos para os Agentes de Combate a Endemias - ACEs.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja renovado (prorrogado) o prazo por mais 06 (seis) meses o dinheiro do FUNDEF que está aplicado em conta.

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda a limpeza dos bueiros nas ruas A, B, C, D, E, e F do Bairro Cruzeta.

Indico à senhora prefeita municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a adesivação dos veículos Volkswagen/Gol adquiridos recentemente pela Prefeitura Municipal de Guadalupe, com os dizeres: “USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO”, Logomarca da Prefeitura e Telefone de contato para informações, sugestões, críticas e elogios.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que sejam montadas barreiras sanitárias na divisa Guadalupe com Maranhão e no outro acesso a nossa cidade, na proximidade da ACIPE.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a implantação do Conselho Municipal do Portador de Necessidades Especiais.

Indico a Exma. Senhora Prefeita, que após ouvido o plenário na forma regimental, elabore plano para retomada das atividades econômicas em nossa cidade, a fim de que possa haver a retomada das atividades econômicas de forma segura e eficiente.

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação da estrada vicinal das Localidades: Baixas e Morro Redondo.

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a perfuração de poço tubular na localidade Hiúma.

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua "I" Bairro Cruzeta.

Implantação da rede elétrica (iluminação pública) e de tubulação canos de água para atender as famílias que estão construído suas residências no novo loteamento do Bairro Bela Vista.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implantado calçamento em blocos paralelepípedos na Rua Projetada, Travessa da Quadra 38, Bairro Cruzeta.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja reservado um "Espaço Ecumênico" no Hospital Local de Guadalupe Pedrina Silveira.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a realização da capina, roço e limpeza pública nos diversos Bairros de nossa Cidade (Vila Parnaíba, Bela Vista e Centro), como também no Cemitério Local.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de placas solares para captação de energia solar em todas as Escolas Municipais, Prefeitura, Câmara, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CRAS, nos prédios onde funcionam os programas sociais e Hospital Municipal.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reposição de lâmpadas nos postes de iluminação das ruas do Bairro Cruzeta

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a limpeza da Praça São João Batista no Bairro Cruzeta.

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Cidade, a contratação de um vigia para o Cemitério Municipal.

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, juntos aos recursos do FUNDEB, faça um aditivo no valor da reforma que estão sendo gastos, para a reforma do prédio onde será a nova sede da Secretaria Municipal de Educação para a construção da garagem para os veículos daquela Secretaria.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Pavimentação poliédrica (calçamento) na Rua Inácio Gonçalves, Bairro Cruzeta

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão faça um aditivo no valor da obra de construção da quadra de esportes do bairro Cruzeta, para colocação de uma tela de proteção na parte superior da quadra.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que dar acesso às localidades Sambaíba e Aprazível.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Raimundo Figueiredo no Bairro Cruzeta

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com desobstrução e abertura da Rua "C" no Bairro Cruzeta.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que busque parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para a perfuração de Poço Artesiano na Localidade Rural São Pedro.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização da sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura) dos redutores de velocidade (quebra-molas) da Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja adaptado a quadra de esportes do Bairro Cruzeta para as modalidades: voleibol e basquetebol.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação da casa do estudante guadalupense na cidade de Floriano

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na localidade Salinas - Zona Rural de Guadalupe

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a abertura e os serviços de patrolhamento na Rua "Cruzeiro do Sul" (ligando o centro da cidade e o bairro Bela Vista).

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (Calçamento) na Rua Epitácio Pessoa Bairro Bela Vista

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com infraestrutura proceda com a retirada de lixo acumulado na 140 (Bairro Vila Parnaíba), ao lado da fábrica de gelo.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja realizada a limpeza pública da Quadra 14 no Centro de nossa cidade

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a aquisição de uma máquina desentupidora de fossas

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a doação/Cessão de celulares para os alunos carentes do Município de Guadalupe.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a troca do teto das residências cobertas por palhas no Município.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através do SEBRAE/SESC/SENAI, ofertar cursos profissionalizantes e cursos de capacitação para geração de renda à população de Guadalupe

Indico a mesa diretora desta Casa, após ouvido o plenário da forma regimental, que elabore Decreto Legislativo, com o objetivo de suprimir o recesso parlamentar, do dia 30 de junho ao dia 1º de agosto estabelecido no art. 76, da Lei Orgânica do Município de Guadalupe-PI.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja implantado academia da saúde ao lado da quadra do Bairro Cruzeta

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de uma quadra de voleibol “caixa de areia “ ao lado da quadra de esporte do Bairro Cruzeta.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária de Planejamento e Gestão, que encaminhe ofício a Secretária de Estado de Governo, solicitando a disponibilidade do prédio do antigo Fórum, hoje abandonado para a finalidade de implantação do "CAPS" (Centro de Atenção Psicossocial)

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com aquisição e instalação de Containers (depósitos de lixo) em ponto que a população costuma acumular lixo e entulhos

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) na rua Expedito Araújo, no Bairro Cruzeta.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com os serviços de recuperação de um trecho de Calçamento (buracos) na Rua Bom Jesus, próximo a galeria da COHAB

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, que seja incluída uma emenda na LDO 2021 e também no Orçamento para 2021: parágrafo único na LDO " lei de Diretrizes Orçamentaria" que estabelece 10% de aumento para o próximo ano aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Guadalupe.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estendida a gratificação de insalubridade a todos os servidores, efetivos, contratados e comissionados, que trabalham na linha de frente nos postos de saúde e hospital municipal

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com a solução para o acúmulo de água pluvial na rua " D" no Bairro Cruzeta.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com os serviços de patrolhamento e encascalhamento da estrada urbana que liga os Bairros Coqueiro e Bela Vista.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento adquira junto a Secretária de Estado da Agricultura Familiar, mudas de caju anão e de pintos caipiras para produtores rurais do município.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura proceda com a implantação de pavimentação poliédrica (Calçamento) na Rua "Olinda Grande" no Bairro Cruzeta.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Infraestrutura, que proceda com os serviços de recuperação de calçamento (tapar buracos) na rua "C" Bairro Cruzeta.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de saúde que faça o teste rápido da COVID 19 nos servidores efetivos, contratados e comissionados do município de Guadalupe.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a limpeza e recuperação da praça da quadra 14 no centro da cidade.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a reposição de lâmpadas nos postes do bairro Vila Boa Esperança.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura que proceda com a limpeza das ruas e reposição de lâmpadas nos postes das ruas do bairro Vila Parnaíba (140)..

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação que conceda uma ajuda de custo aos professores que estão utilizando a internet em suas residências para elaborar as vídeo aulas.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretária Municipal de Desporto, Cultura, Turismo e Lazer, que conceda uma ajuda como auxílio financeiro para os artistas que vivem da cultura e da arte na cidade de Guadalupe.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que promova a distribuição de álcool gel e máscaras de tecidos para famílias de baixa renda na periferia da Cidade.

Indico a excelentíssima senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura proceda com a implantação de um redutor de verdade (quebra-molas) na Rua 25 de Agosto, Centro da cidade próximo a oficina do Sr. Zé Neto.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja concedida a insalubridade aos profissionais do NASF.

Requer a criação de Comissão Especial, para proceder estudo de assunto de especial interesse legislativo, sobre a devida aplicação dos recursos destinados pelo Governo Federal no combate a pandemia causada pelo novo corona vírus.

Inclui o Programa Casa do Estudante no Projeto de Lei nº. 09/2020 de 22 de abril de 2020.

Modifica o Inciso V do Artigo 12 no Projeto de Lei nº. 09/2020 de 22 de abril de 2020.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.