Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2020, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal
de Saúde de Guadalupe e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Transporte Pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Alimento Pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de saúde.