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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Lidos os Ofícios nº. 053, 054 e 056/2021 da Prefeitura Municipal de Guadalupe.
Correspondências Expedidas
Leitura de Matérias
Lido o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que emenda à Lei Orgânica Municipal de 02 de abril de 1990 para modificar o Art. 170 § 2°, acrescentando o inciso IX e modificar o Art. 174, acrescentando o inciso VIII. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1057). Lido o Projeto de Lei de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE DE GÊNERO - SMMDG, acrescentando dispositivos a Lei n° 546/2021 de 07 de abril de 2021 e dá outras providências. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1058). Lido o Projeto de Lei 01.2021 de autoria do Vereador Odair Holanda que dispõe sobre a distribuição de cestas básicas e kits de higiene, destinado a famílias carentes como medida para o enfrentamento ao estado de calamidade pública, em razão da pandemia causada pela COVID19. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1061). Lido o Projeto de Lei 01.2021 de autoria do Vereador Dr. Dílson Gomes que institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física no âmbito do Município de Guadalupe, e dá outras providências.(https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1062)
Abertura da Sessão
Leitura e apreciação da Ata da Sessão anterior
Encerramento