Logo CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 19:50
Encerramento: 18/10/2021 - 21:25



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.guadalupe.pi.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/2021
Video: https://youtu.be/Op7Auej0Qz4



Mesa Diretora
Presidente: Jesse James / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Adão Moura / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vanuza Monteiro Em Viagem Particular Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Jesse James, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino de Guadalupe. Lida e aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas.
Correspondências Recebidas:

Lido o ofício nº. 594/2021/SOCEC-PI/SECOV-PI/SUEST-PI-FUNASA do Fundo Nacional de Saúde. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/docadm/29)
Leitura de Matérias:

Lido o Projeto de Lei do Vereador dr. Dílson Gomes que normatiza no âmbito do Município de Guadalupe/PI, o Incentivo por Desempenho de Metas financiado com Recursos Financeiros do Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº. 2.979 de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, que estabelece novo modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, voltado aos Profissionais de Saúde envolvidos nas ações, programas e estratégicas, contidos nos incisos I ao XVII do seu Art. 24-H, revoga as Leis Municipais nºs. 449/2014 e 533/2020, e dá outras providências. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1135)



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Odair Holanda
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que restaure o playground da praça Noé da Fonseca, localizada no Bairro Vila Parnaíba
 Aprovado
2 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Francineth Lima
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de uma passarela ao redor do bosque da Vila Boa Esperança.
 Aprovado
3 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente, a adotar o Projeto “Balneário Limpo, Balneário Vivo!”.
 Aprovado
4 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e sistema SEBRAE / SENAR, a realização de cursos para beneficiamento do peixe, cristalização de frutas, fabricação de doces, associativismo e cooperativismo.
 Aprovado
5 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de academia de saúde na praça Francisco Ferreira LIma.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Autor: Odair Holanda
Modifica a ementa do do Projeto de Lei 02/2021 de autoria do Vereador Jesse James Lima Miranda.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Emenda Inclusiva nº 3 de 2021
Autor: Odair Holanda
Acrescenta o parágrafo segundo ao artigo primeiro do do Projeto de Lei 02/2021 de autoria do Vereador Jesse James Lima Miranda.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Jesse James
Veda a Nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Pessoas Condenadas nos Crimes Contra a Dignidade Sexual e pela Lei Federal Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2021
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
    		•
    Projeto de Emenda Inclusiva nº 3 de 2021
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Não
  • Odair Holanda - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amadeu Júnior / MDB

    2 - Odair Holanda / MDB

    3 - Dr. Dílson / PSD

    4 - Luciana Martins / PSD

    5 - Hélvia Almeida / PSD

    6 - Francineth Lima / PSD

    7 - Adão Moura / PSD

    8 - Jesse James / PSD