Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 20:10
Encerramento: 15/08/2022 - 21:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jesse James / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Adão Moura / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Jesse James, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino de Guadalupe. Lida e aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas.

Correspondências Recebidas:

Lidos os ofícios: nº. 0211 e 0213/2022 da Prefeitura Municipal de Guadalupe; nº. 122/2022 da OAB Subseção Floriano-Piauí

Leitura de Matérias:

Lidos os Projetos de Lei: nº. 014/2022 que Fixa o Piso Salarial, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e exclui do cálculo para fins do limite de despesa com pessoal as receitas e despesas realizadas com o pagamento dos salários dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1248) e nº. 016/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1250) de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe; nº. 04/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Antonio José Gonçalves Guimarães e dá outras providencias. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1234) e nº. 05/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Reginalva Carreira Gonçalves Guimarães e dá outras providencias. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1235) de autoria do Vereador Adão da Silva Moura; nº. 04/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria Arlene Alves Coelho Pereira. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1239), nº. 05/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Alves do Nascimento. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1242) e nº. 06/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. João da Silva Miranda. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1244) de autoria do Vereador Amadeu Luiz Pereira Júnior; nº. 07/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Francelina Izabel de Jesus Lopes, e dá outras providencias. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1236) de autoria do Vereador dr. Dílson Barbosa Gomes; nº. 07/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Camilo Moraes Diógenes. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1246) de autoria da Vereadora Francineth Lima da Costa; nº. 04/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Neilton Rodrigues Vieira. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1243) de autoria da Vereadora Hélvia de Almeida Santos; nº. 06/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Aercio Carlos Fernandes de Santana. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1251) de autoria do Vereador Jesse James Lima Miranda; nº. 04/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Francí Ferreira Coelho. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1233) de autoria da Vereadora Luciana Oliveira Martins; nº. 07/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense a Sra. Excelsa Maria Norberta Bezerra Mendes. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1238) de autoria do Vereador Odair Pereira Holanda e nº. 05/2022 que Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Francí Ferreira Coelho. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1233) de autoria da Vereadora Vanuza Silva Monteiro. Lida a Emenda Modificativa n°. 01/2022 ao Projeto de Lei n. 014/2022 da Prefeitura Municipal de Guadalupe de autoria do Vereador Amadeu Luiz Pereira Júnior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através de parceiras reativar o programa PROERD nas escolas, bem como, a reativar o programa Pelotão Mirim Alfa.
Aprovado
2 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Luciana Martins
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, que seja feita doações de fardamentos e kits escolares aos alunos do “EJA” Educação de jovens e adultos.
Aprovado
3 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Luciana Martins
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Jozeneide Fernandes Lima, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja recuperada a pintura do letreiro turístico: Eu❤️Guadalupe na praça da matriz, no Centro da cidade.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Aprovados os pedidos de urgência dos Projetos de Lei nº. 014/2022 que Fixa o Piso Salarial, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e exclui do cálculo para fins do limite de despesa com pessoal as receitas e despesas realizadas com o pagamento dos salários dos agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1248) e nº. 016/2022 que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. (https://sapl.guadalupe.pi.leg.br/materia/1250) de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe




Considerações Finais

Após as suas considerações finais, o Presidente Jesse James, sem mais nada a tratar, declarou encerrada a presente sessão.