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Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 19:50
Encerramento: 17/04/2023 - 21:45



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.guadalupe.pi.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/2023
Video: https://www.youtube.com/watch?v=hx0vYLjYV8E



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Dílson / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Amadeu Júnior com Problemas de Saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Lida e aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas. Executado o Hino de Guadalupe. 
Correspondências Recebidas:

Lido o ofício nº. 097/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe.
Leitura de Matérias:

Lido o Projeto de Lei nº. 04/2023 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Dispõe sobre a criação de gratificação de produtividade do cargo de Médico da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde e adequação da gratificação de função do cargo de Diretor Clínico do Hospital Municipal de Guadalupe-PI, e dá outras providências. Lido o Projeto de Lei nº. 01/2023 da Vereadora Vanuza Silva Monteiro que Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: Jesse James
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Turismo, que seja implantado telas nos alambrados nos bares do Balneário Belém Brasília.
 Aprovado
2 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Adão Moura
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de academia popular no Trevo Gessica Amanda Siqueira de Araújo.
 Aprovado
3 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: Luciana Martins
Indico a Excelentíssima senhora prefeita em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, após ouvido o plenário, a implantação de câmeras de vigilância em todas as Escolas Municipais.
 Aprovado
4 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Luciana Martins
Indico a Sra. Prefeita, atendendo as reivindicações de pais de cadeirantes, que seja implantado acessos adaptados para cadeirantes “ACESSIBILIDADE” no Clube Municipal Mandacaru e no Mercado Público Municipal.
 Aprovado
5 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Adão Moura
Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de um parque infantil no Balneário Belém Brasília.
 Aprovado
6 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, adotar um protocolo com medidas de segurança para as escolas públicas municipais.
 Aprovado
7 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, a implantação de cerca elétrica, câmeras de monitoramento, detector de metais e “botão do pânico” nas escolas públicas municipais.
 Aprovado
8 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Hélvia Almeida
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Irrigantes, nas proximidade da ACIPE.
 Aprovado
9 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Francineth Lima
Requeiro na forma regimental a sra. Prefeita que diante do exposto sobre a segurança dos nossos alunos e a classe docente e que compõem essas instituições municipais, venho solicitar que seja colocado arames farpados “pega ladrão” nos muros de cada instituição municipal em caráter de urgência.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / PSD
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD
Odair Holanda / MDB
Vanuza Monteiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Dr. Dílson
Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, no Município de Guadalupe e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Dr. Dílson
Institui no Município de Guadalupe, Estado do Piauí, A “Semana municipal da conscientização do autismo” e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Odair Holanda
Institui a política de transparência nas obras públicas do município de Guadalupe-PI.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Odair Holanda
Dispõe sobre o procedimento para o licenciamento de instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR previamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Odair Holanda
Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos do Balneário Belém Brasília que terá o nome de BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
  • Adão Moura - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
  • Adão Moura - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
  • Adão Moura - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
  • Adão Moura - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
  • Adão Moura - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
  • Odair Holanda - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odair Holanda
    2 - Dr. Dílson
    3 - Francineth Lima
    4 - Hélvia Almeida



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jesse James / PSD

    2 - Adão Moura / PSD

    3 - Hélvia Almeida / PSD
    aparteada pelo Vereador Odair Holanda

    4 - Luciana Martins / PSD
    aparteada pelo Vereador Jesse James

    5 - Francineth Lima / PSD




    Considerações Finais

    Após suas considerações finais, o Presidente dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente sessão.