Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dílson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a política Municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, no Município de Guadalupe e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dílson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Guadalupe, Estado do Piauí, A “Semana municipal da conscientização do autismo” e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Odair Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política de transparência nas obras públicas do município de Guadalupe-PI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Odair Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para o licenciamento de instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR previamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Odair Holanda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos do Balneário Belém Brasília que terá o nome de BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS. - - |
Aprovado por Unanimidade |