Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária nº 293 de 22 de maio de 2003 que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde de Guadalupe (PI). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da instituição da semana de combate à violência contra a mulher, durante o mês de agosto, no âmbito municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao presente Projeto de Lei foi aprovado com supressão de dois parágrafos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Hélvia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nomeia a quadra de esportes no Bairro Bela Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |