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Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 19:45
Encerramento: 04/03/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.guadalupe.pi.leg.br/institucional/audio-das-sessoes/2024
Video: https://www.youtube.com/watch?v=DKGkDyUqLoI



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Dílson / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Luciana Martins / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Francineth Lima / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente, Dr. Dílson Gomes, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Executado o Hino Municipal. Lidas e aprovadas as atas das sessões do dia vinte e seis de fevereiro do corrente ano.
Correspondências Recebidas:

Lido o ofício nº. 053/2024 da Prefeitura Municipal de Guadalupe. Lido o ofício nº. 001/2024 da Comissão Provisória do MDB de Guadalupe-PI.
Leitura de Matérias:

Lido o Projeto de Lei nº. 03/2024 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2023, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências. Lida a mensagem de Proposta Revisional da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / PSD
Amadeu Júnior / MDB
Dr. Dílson / PSD
Francineth Lima / PSD
Hélvia Almeida / PSD
Jesse James / PSD
Luciana Martins / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Altera a Lei Ordinária nº 293 de 22 de maio de 2003 que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde de Guadalupe (PI).
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: Hélvia Almeida
Dispõe sobre a criação da instituição da semana de combate à violência contra a mulher, durante o mês de agosto, no âmbito municipal.
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao presente Projeto de Lei foi aprovado com supressão de dois parágrafos.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Hélvia Almeida
Nomeia a quadra de esportes no Bairro Bela Vista e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
  • Adão Moura - Sim
  • Amadeu Júnior - Sim
  • Dr. Dílson - Sim
  • Francineth Lima - Sim
  • Hélvia Almeida - Sim
  • Jesse James - Sim
  • Luciana Martins - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amadeu Júnior
    2 - Hélvia Almeida
    3 - Francineth Lima
    4 - Dr. Dílson



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Amadeu Júnior / MDB

    2 - Jesse James / PSD
    aparteado pela Vereadora Luciana Martins

    3 - Hélvia Almeida / PSD

    4 - Francineth Lima / PSD




    Considerações Finais

    Após suas considerações finais, o Presidente Dr. Dílson Gomes, declarou encerrada a presente sessão.