Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 07:50
Encerramento: 11/08/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adão Moura / PSD
Primeiro(a) Vice-Presidente: Tharlis Santos / PSD
Primeiro(a) Secretário(a): Lorena Antunes / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adão Moura / PSD
Domingos Martins / PSD
João Martins / PSD
Lorena Antunes / PSD
Naum Passos / PT
Tharlis Santos / PSD
Vanuza Monteiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Amadeu Júnior com Problemas de Saúde Sessão
Dr. Dílson Em Viagem Particular Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente Adão Moura, sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente sessão. Lida e aprovada a ata da sessão anterior sem ressalvas.

Correspondências Recebidas:

Lido o ofício nº. 179/2025 da Prefeitura Municipal de Guadalupe. Lida uma solicitação de doação da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe

Leitura de Matérias:

LIdo o Projeto de Lei nº. 003/2025 de autoria da Prefeitura Municipal de Guadalupe que "Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON - MPPI, e dá outras providências". Lido o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretoria que "Dispõe sobre a devolução de balancetes da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após análise pelo Tribunal de Contas e decorrido o prazo de 5 (cinco) anos da votação das contas pelo Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Naum Passos
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de uma cadeira de rodas para a sala do setor de identificação digital na Prefeitura Municipal de Guadalupe.
Aprovado
2 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Tharlis Santos
Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reativação da fábrica de gelo no Bairro Vila Parnaíba (140).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adão Moura / PSD
Domingos Martins / PSD
João Martins / PSD
Lorena Antunes / PSD
Naum Passos / PT
Tharlis Santos / PSD
Vanuza Monteiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a devolução de balancetes da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após análise pelo Tribunal de Contas e decorrido o prazo de 5 (cinco) anos da votação das contas pelo Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Adão Moura - Sim
  • Domingos Martins - Sim
  • João Martins - Sim
  • Lorena Antunes - Sim
  • Naum Passos - Sim
  • Tharlis Santos - Sim
  • Vanuza Monteiro - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naum Passos / PT

    2 - Vanuza Monteiro / MDB

    3 - João Martins / PSD

    4 - Domingos Martins / PSD

    5 - Lorena Antunes / PSD

    6 - Tharlis Santos / PSD




    Considerações Finais

    Após suas considerações finais, o Presidente, Adão Moura, declarou encerrada a presente sessão.