Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso IV do artigo 16 do Projeto de Lei nº. 003/2023 que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Guadalupe (PI) e dá outras providências.
Indexação
Observação