Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo instituir o programa ginástica popular, a ser desenvolvido no âmbito municipal.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas do Município de Guadalupe-PI.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Projeto “Craque de Bola, Craque na Escola” no âmbito do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de consumo de energia elétrica vencidas até 31 de janeiro de 2017.
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei Federal nº 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP vencidas até 31 de março de 2017.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a nome do Logradouro público Cine Teatro Mandacaru para Cine Teatro Tony Marcos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo instituir o programa ginástica popular, a ser desenvolvido no âmbito municipal
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Surama Martins
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Euclides Ventura da Silva
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Georgiano Fernandes Lima Neto.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria Jozeneide Fernandes Lima.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia municipal do vaqueiro e da outras providencias
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Pública de regularização fundiária do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Raimundo dos Santos
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francinaldo Silva.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Soares de Sousa
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Leonides José de Sousa.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Gildete Saraiva de Andrade
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Jonaldo José Silva Nascimento
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Adão Moura
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Delma Costa de Macêdo.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Moura Brasil.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Antonio José Alves.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Adelson Alves da Silva
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Hélvia de Almeida Santos
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Domingos Moreira de Sousa.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Givaldo Nunes dos Santos.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Antonio Soares “King”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria Lurdes Carvalho Lima
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Jailson Cardoso Silva.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Ave Símbolo da Cidade de Guadalupe e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. João Martins Saraiva.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Paulo Henrique de Sousa Rocha
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Eugênio Solon.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria do Socorro Fernandes de Santana
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Luis Alves de Moraes.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Maria de Oliveira.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Pelotão Mirim e do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no Município de Guadalupe e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Brasão e as Cores Oficiais do Município de Guadalupe-PI.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adota o Diário Eletrônico dos Municípios do Estado do Piauí, instituído e administrado pela APPM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guadalupe- PI
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único da Assistência Social - SUAS no Município de Guadalupe - Piauí e dá outras providências
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz, às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias feriados no Município de Guadalupe e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e intensidades dos sons e ruídos na cidade de Guadalupe-PI, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomeia o novo loteamento no Bairro Vila Nova
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Guadalupe, Estado de PIAUÍ, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2018, para a elaboração do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|