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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Hélvia Almeida
Texto Original
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera om artigo 6o da Lei Municipal n° 483/2017 de 14/11/2017 que autorizou os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Guadalupe-PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei Federai n° 13.606 de 09 de janeiro de 2.018 e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Educação de Guadalupe e dá outras providências
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a ELETROBRAS
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso de uniforme escolar padronizado nas escolas públicas municipais de Guadalupe e dá outras providências
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Granjeiro de Santana
Apresentação: 21 de Abril de 2018
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Momento Cívico”, em todas as escolas de Ensino Fundamental da rede de ensino pública do Município de Guadalupe, Estado do Piauí
Apresentação: 21 de Abril de 2018
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Texto Original
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Antonia Selma de Brito
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora” que dispõe sobre a capacitação do corpo docente e funcional para a prestação de primeiros socorros nas Escolas Municipais da rede pública do Município de Guadalupe e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2019, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Carlos Morais do Nascimento.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Raimundo Mendes Barbosa.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Jaildo Rodrigues Moreira
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Guedes Barbosa
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Manoel da Lapa Sobrinho
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria do Socorro Costa Pereira
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Celiane da Costa Veloso de Oliveira
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Joslene de Almeida Santos.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Elieide Barbosa de Araújo Santana.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Domiciano Manoel de Sousa
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Antonio Carvalho Santos Sobrinho.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria Jozélia Fernandes Figueiredo
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Cloves Pacheco de Barros.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Surama Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Lídia Araújo Carreiro
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Idemar Luis Cover
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Yran Pinheiro Lemos.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Nelson de Carvalho
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Ivana Costa Chaves Duarte Franco
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Jeannine Salustiano de Oliveira.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Ilvoni Pereira de Sá.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Jesse James
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria Luiza Rego Noleto
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Brás Odorico da Silva.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Odair Pereira Holanda.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Airton Rost Borba.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Marcelo Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Adão Clemente Rodrigues
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Audir de Oliveira Soares.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Gregório Gonçalves dos Santos
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Tarcísio José de Oliveira
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 321/2006, de 05/03/2006, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Requisição de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3o e 4o da Constituição Federal
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de um restaurante popular para o Programa Prato Feito.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Jesse James
Texto Original
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com ônus áreas de terras de sua propriedade para construção de moradias através do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Guadalupe – PI, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Martinez Duarte
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a jornada de trabalho dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Guadalupe-PI, considerando, o que já previa programaticamente a Lei n° 412/2013
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Texto Original
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 14/2018 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Destina no âmbito de algumas Secretarias do Município, o quantitativo de vagas para alguns cargos criados cujo provimento se dará mediante concurso público, considerando a necessidade do Município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a (o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Matéria Anexada:
Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2018
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
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