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Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe (PI), para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica.

Institui a política de transparência nas obras públicas do município de Guadalupe-PI.

Dispõe sobre o reajuste de diretrizes de concessão, bem como sobre a alteração da nomenclatura dada ao incentivo financeiro variável por desempenho para os profissionais da Atenção Primária a Saúde - APS, alterando legislação anterior sobre o tema, em especial a Lei Municipal n° 449/2014, tudo em atendimento as Portarias n° 2.979 e n° 3.222, provenientes do Ministério da Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.

Denomina o prédio onde funcionava o antigo Hotel Guadalupe para que passe a ter a seguinte denominação: CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSÉ JOCILER PEREIRA.

Dispõe sobre o procedimento para o licenciamento de instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR previamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Altera a denominação da rua da fazenda modelo como Rua Raimundo Saraiva Cipriano.

Autoriza o uso de instrumentos de vigilância, rastreamento precoce e resposta ao tratamento do Autismo nas Unidades Públicas de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil municipal de Guadalupe-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para as ações do Dia do Pescador Artesanal de Guadalupe-PI no dia 29 de junho.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Cria a "Medalha e o Diploma de Reconhecimento e Gratidão" aos trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a decretação da Pandemia da COVID-19 no Munícipio de Guadalupe.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao dr. João Luiz da Rocha e dá outras providencias.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal à sra. Idália Araújo Nascimento Soares e dá outras providencias.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao sr. Mário Carvalho da Silva e dá outras providencias.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao sr. João Maria Mousinho e dá outras providencias.

Concede a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. José Avelino de Sousa e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Padre Pedro Nunes de Almeida.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Vitorino Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Erinaldo Luiz da Silva.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jose da Costa Rodrigues.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Francisco Rodrigues Lima.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Wilson Bezerra de Sousa.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Carlos Augusto Costa Melo.

Dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos do Balneário Belém Brasília que terá o nome de BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. João de Sousa Pereira Filho.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Major Reginaldo de Sousa Silva.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Primo de Carvalho Barbosa.

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Mara Regina Rocha Aguiar Rodrigues.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Vito Alves da Silva.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Lucas Paulo Barreto Santos.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Lázaro de Almeida Santos.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Irisval Pereira de Sá Junior.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Adcárliton Rodrigues da Silva.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Antônio de Sousa Pereira.

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Célia Onning Kramarczuk.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco Mendes Costa.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Luiz Alves Monteiro.

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Francí Ferreira Coelho.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Antonio José Gonçalves Guimarães e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Reginalva Carreira Gonçalves Guimarães e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Francelina Izabel de Jesus Lopes, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadania Guadalupense a Sra. Excelsa Maria Norberta Bezerra Mendes.

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sra. Maria Arlene Alves Coelho Pereira.

Concede o titulo de Cidadão Honorário ao Senhora Aldaci Sousa e Silva Sá.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Alves do Nascimento.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Neilton Rodrigues Vieira.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. João da Silva Miranda.