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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 293 de 22 de maio de 2003 que reorganizou o Conselho Municipal de Saúde de Guadalupe (PI).
Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Guadalupe – PI, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2023, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Guadalupe - PI e da outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nomeia a Garagem Municipal “Edivan Pereira de Oliveira“ e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Escolinha Municipal de Esportes e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais, Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários municipais, para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito do Município de Guadalupe-PI.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Desbravador da Igreja. Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Guadalupe, Estado do Piauí.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Dílson
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para p Exercicio Financeiro de 2025 e dá outras providências
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 340/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Guadalupe – PI, na forma que especifica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e a destinação do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Guadalupe (PI) e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Mestre Antônio de Castro Franco nº 18, com sede e foro neste município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Odair Holanda
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELOM 10/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Ajusta e efetua adequação da Lei Orgânica com as alterações ocorridas nas Constituições da República Federativa do Brasil e na do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Amadeu Júnior
Francineth Lima
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 546 de 07 de abril de 2021, para desmembramento e criação da Secretaria Municipal De Cultura além de dar outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Maioria Qualificada
Data Votação:
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os artigos 8º e 9º, da Lei Complementar nº 579/2023, dando lhes novas redações e adota outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e ajusta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Amadeu Júnior
Francineth Lima
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes aos exercícios dos anos de 2020 e 2021, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Maioria Qualificada
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Agricultura e do Meio Ambiente, a arborização com plantas frutíferas do Bairro Vila Boa Esperança.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Francineth Lima
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de praça em frente à Igreja Santo Antônio no Bairro São Félix.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento em pedras paralelepípedos na rua da ETA no Bairro Vila Parnaíba (140).
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento em pedras paralelepípedos no trecho que falta da rua C no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizar acompanhamento dos pais e/ou responsáveis de crianças PCDs, através de rodas de conversas e atendimento individualizado com os multiprofissionais desta Secretaria: Psicólogos, Assistentes Sociais dentre outros.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a melhoria arquitetônica do Clube Municipal Mandacaru.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento na Rua Expedito Araújo no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do encontro de vias (Rua atrás do Fórum e Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca – Estradão) que ficam atrás do prédio do Fórum.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a distribuição de identificação do autista.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de Calçamento para a Rua Piauí no Bairro São Félix.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura da Rua C no Bairro Cruzeta no sentido da Delegacia da Polícia Civil no Bairro São Félix.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvido o plenário na forma regimental, a instalação de câmeras de segurança nos acessos de entrada do nosso Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Desporto, a inclusão da modalidade TRIATLO nas competições esportivas no aniversário da cidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma quadra de voleibol ao lado da quadra de esportes no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente, o repovoamento de peixes nativos no Rio Parnaíba, especialmente no Lago de Boa Esperança.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, a estruturação da Secretaria Municipal de Defesa Civil com a criação de cargos efetivos.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Alexandrino Mousinho.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolver ações de incentivo à doação de sangue (Junho Vermelho).
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvido o plenário na forma regimental, a revitalização da iluminação, a melhoria na instalação elétrica e construção da capela no Cemitério Público Municipal.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Luciana Martins
Resultado: Aprovado
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos de maior circulação de veículos e pedestres de nossa cidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de uma rede wi-fi livre para pacientes e acompanhantes.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização do redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca ao lado do Fórum, em frente a Barbearia.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Francineth Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário, a regulamentação de portaria do Ministério da Saúde nº. 3.493 de 10 de abril de 2024, através do Projeto de Lei anexo para ser enviado à Câmara Municipal para apreciação e votação.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Dr. Dílson
Resultado: Aprovado
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através de emendas parlamentares, a aquisição de um Compactador Vibratório de Solo (rolo compressor).
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, aquisição de terreno no Bairro Cruzeta, para criação de uma Praça de Eventos naquele bairro.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de energia solar nos prédios públicos municipais.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação, a implantação de um Centro Digital na Biblioteca Pública Municipal.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o estudo de viabilidade para a implantação de transformador de alta tensão dedicado a cada prédio público com alto consumo de energia.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Hélvia Almeida
Resultado: Aprovado
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