Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Decreto nº 3, de 28 de abril de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício do ano de 2022, e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 2, de 26 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Guadalupe - PI Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 1, de 26 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Guadalupe, nos dias que especifica. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 1, de 29 de abril de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes aos exercícios dos anos de 2020 e 2021, e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 2, de 11 de setembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Guadalupe em virtude do falecimento da professora a senhora Francisca Coelho Saraiva, e dá outras providências Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 1, de 25 de agosto de 2023
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Guadalupe em virtude do falecimento do Ex-Prefeito o Médico Dr. João Luiz da Rocha, e dá outras providências Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto nº 1, de 17 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Fixa os valores das diárias dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |