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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00 ( Trinta mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.

Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI

Autoriza instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Transporte Pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Alimento Pela Vida” para atendimento de paciente em tratamento de saúde.

Nomeia a quadra de esportes no Bairro Cruzeta de André Junior Pereira “Tarzan”.

inclui os Agentes de Combate a Endemias - ACE no Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ no âmbito do Município de Guadalupe-PI.

Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica enquanto perdurar a pandemia de coronavirus, e em consonância as medidas adotadas no Município de Guadalupe

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais em decorrência do estado de calamidade pública causado pelo novo coronavirus (Covid-19).

Autoriza o Poder Executivo a criar e regulamentar o Funcionamento do Casa do Idoso

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente, no valor de R$ 1.235.697,00 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID 19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Guadalupe institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n° 12.527/2011 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar a "Escola Municipal de Artes" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do programa de incentivo “Meu Primeiro Emprego” no âmbito da Administração Pública Municipal de Guadalupe (PI), e dá outras providências”.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para contratar parcelamento de Débito junto a empresa EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2020, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências.

CONVERTE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS, RECEPCIONA A LEI FEDERAL 13.595/18, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, A QUAL REGULAMENTA O § 5°, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO DE PESSOAL AMPARADO PELO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

Inclui o Programa Casa do Estudante no Projeto de Lei nº. 09/2020 de 22 de abril de 2020.

Modifica o Inciso V do Artigo 12 no Projeto de Lei nº. 09/2020 de 22 de abril de 2020.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a restauração da iluminação pública e o serviço de roço e limpeza no Bairro Vila Parnaíba e Vila Parnaíba (140).

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de Projeto de Lei que inclua os Agentes de Combate a Endemias no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda o roço e retirada de podas de árvores acumuladas em diversas ruas do Bairro Cruzeta.

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda a limpeza e recuperação da iluminação da Praça São João Batista no Bairro Cruzeta

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, proceda com a ampliação da rede de abastecimento de água, do poço tubular da localidade Vereda da Ilha expandindo até a localidade Forquilha.

Indico à senhora Prefeita Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, agilize a realização de pregão licitatório para construção de quadra de esportes no Bairro Cruzeta.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a construção de calcamentos na Rua de acesso entre as quadras 1 e 2 no Bairro Vila Parnaíba.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reforma e recuperação do Chafariz do Bairro Bela Vista

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a reposição de lâmpadas da iluminação pública e proceda com a limpeza, roço e capina =no Bairro Vila Boa Esperança

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca (Estradão) nas proximidades da Academia HB Fitness.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Frutuoso José, Bairro Centro, nas proximidades da casa da dona Helena.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a limpeza e reforma da iluminação do Bairro Cruzeta.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de calçamento na Rua Tancredo Neves, Bairro Bela Vista.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a reforma e funcionamento da lavanderia no Bairro Bela Vista.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a conclusão da reforma dos postos de saúde dos Bairros Bela Vista e Coqueiro.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de plantão odontológico no Hospital Pedrina Silveira

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações relacionadas à saúde mental, física e social para mulheres.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de mobília e condicionadores de ar (Splits) para o Hospital Municipal.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de um poço tubular no novo loteamento Edivaldo Alencar.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Recuperação do calçamento das ruas do Bairro Vila Parnaíba (140).

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com Recuperação da Rua São Sebastião no Bairro Coqueiro.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com Pavimentação poliédrica na Rua Anicacia Mousinho, no Bairro Centro.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Implantação de uma rotatória na Av. Manoel Ribeiro da Fonseca nas proximidades do Fórum.

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Mariana de Castro, no Bairro Centro

Indico a excelentíssima senhora prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que proceda com a Pavimentação poliédrica na Rua Piauí no Bairro São Félix, por trás do quartel de Polícia.