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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de degraus na entrada lateral do cemitério municipal como também a construção da capela.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da secretaria de meio ambiente em desenvolver ações voltadas para o reflorestamento/ plantio de árvores pela cidade.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria de Meio Ambiente adotar o projeto ecotampas, bem como adotar ecopontos pela cidade.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza dos bueiros no Bairro Cruzeta.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a manutenção e correção da Ponte do Cardoso localizada próximo ao Povoado São Pedro.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que restaure o playground da praça Noé da Fonseca, localizada no Bairro Vila Parnaíba

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de uma passarela ao redor do bosque da Vila Boa Esperança.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente, a adotar o Projeto “Balneário Limpo, Balneário Vivo!”.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e sistema SEBRAE / SENAR, a realização de cursos para beneficiamento do peixe, cristalização de frutas, fabricação de doces, associativismo e cooperativismo.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de academia de saúde na praça Francisco Ferreira LIma.

Indico a Vossa Excelentíssima, após ouvir o plenário na forma regimental, que realizada a conclusão do calçamento na rua dos pescadores até sindicato dos pescadores

Indico a Vossa Excelentíssima, após ouvir o plenário na forma regimental, que implantação de sarjeta de meio fio e concreto em todas os canais de água no cruzamento das vias.

Indico a Vossa Excelentíssima, após ouvir o plenário na forma regimental, a aquisição de tambores de lixo com Tampa e de plástico para colocar em vias públicas.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a contratação de Turismóloga.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a realização de campeonato aquático no Balneário Belém Brasília.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que sejam firmados convênios e parcerias para fornecer exames de próstata para o público masculino na idade adequada ou em área de risco.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, a implantação de parque aquático no Balneário Belém Brasília.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guadalupe, após ouvido o plenário na forma regimental, que encaminhe Projeto de Lei a esta casa, conforme modelo em anexo, determinando o pagamento de 14º salário aos professores da rede municipal de ensino.

Indico a Vossa Excelentíssima, após ouvir o plenário na forma regimental, que seja solicitando junto à empresa Equatorial Distribuição Piauí SA o projeto de iluminação do loteamento Edvaldo Alencar.

Venho solicitar ao Exmo. Sr. Deputado Federal esforços junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR a doação de cestas básicas direcionada ao Sindicato de Pescadores para atender aos seus sócios mais carentes.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a recuperação da via urbana conhecida como “estradão” próximo à academia HB Fitness.

Indico à excelentíssima senhora Prefeita, após ouvido o Plenário na forma regimental, a aquisição de uma máquina de confecção de fraldas (infantis e geriátricas) e absorventes.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita o calçamento poliédrico na Rua Expedito Araújo no Bairro Cruzeta.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal das Cidades, que seja realizado a manutenção dos portes colocando iluminação na Rua Mista no Bairro Coqueiro.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feito um bueiro e a manutenção da rua como um todo, na Quadra 02 no Bairro Vila Parnaíba.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal das Cidades, que seja realizado a manutenção dos portes colocando iluminação no Bosque em frente à Rua Pernambuco no Bairro Vila Boa Esperança.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita, após ouvir o plenário na forma regimental, que realizados plantões noturnos de vacinação.

Dessa forma, venho solicitar as seguintes informações: a) Existe um plano municipal em Guadalupe para operacionalização da vacina contra COVID 19? Em caso positivo solicitamos cópia? b) Quais os critérios específicos (população alvo e grupos prioritários) para vacinação em Guadalupe-PI? c) As pessoas portadoras de comorbidades em Guadalupe deverão procurar os postos de saúde para cadastro/vacinação? Em caso positivo, quando? d) Lista com nomes das pessoas vacinadas CONTRA covid 19 em Guadalupe até o presente momento.

solicitamos cópia integral do processo de licitação Pregão Presencial 02/2021, processo administrativo 013.00000556/2021, que tem por objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico (consumo) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura -Guadalupe-PI.

Venho requerer pelo presente que seja encaminhado requerimento a Caixa Econômica Federal, agência de Floriano, para que apresente a esta Casa Legislativa, extratos contendo toda movimentação financeira, na Conta 71.023-5, Agência 0638, Operação 006, destinada a movimentação de recursos dos precatórios do FUNDEF, referente ao Município de Guadalupe-PI.

Solicitamos cópias de todos os processos licitatórios, contratos e aditamentos que envolvem as referidas verbas do FUNDEF. Dessa forma, solicitamos seja enviado ofícios à Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, bem como à secretaria de finanças para que nos envie as seguintes informações: a) Relatório e extratos de despesas de eventuais gastos com os referidos valores dos precatórios; b) Caso tenha havido investimentos ou aplicações bancárias com a referida verba, sejam enviados extratos demonstrativos de juros e atualizações; c) Saldo atualizado da(s) referida(s) conta(s).

O Município de Guadalupe mantém em contas saldo de recursos do antigo PMAQ. Sabe-se que o PMAQ foi extinto e substituído pelo PREVINE BRASIL Diante do exposto, solicito as seguintes informações: a) Qual o valor/saldo remanescente dos recursos do Extinto PMAQ ainda restam nas contas do munícipio? b) Como o município pretende aplicar os referidos recursos?

A Câmara Municipal aprovou leis que criaram 80 (oitenta) cargos no âmbito municipal. Sabe-se que a gestão municipal está preenchendo as referidas vagas com contratos temporários, descumprindo assim a norma constitucional, conforme citação abaixo...

Eu, Vanuza Silva Monteiro vereadora do município de Guadalupe-PI, venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência ,a suspensão da votação do Projeto de Lei LEI Nº 14, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, a deliberação DO TRIBUNAL SUPERIOR FEDERAL a cerca da constitucionalidade do repasse aos profissionais da educação, visto que o Supremo Tribunal Federal pode garantir valores aos professores e estes não se encontrarem no futuro nos cofres deste município. TENDO EM VISTA QUE , HÁ UMA LEI QUE DETERMINA A SUBVINCULAÇÂO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF QUE GARANTE OS 60% AOS PROFESSORES .“Temos a Lei 14057/2020, que trata sobre a subvinculação dos 60% dos Precatórios do Fundef aos profissionais do magistério, aprovada e agora vamos aguardar os órgãos regulamentadores”.

Venho requerer a Sra. prefeita a viabilidade da concessão de auxílio gás “Vale Gás” no município de Guadalupe.

Com o advento do Programa Previne Brasil, criado pela Portaria n°. 2.979 de 12 de novembro de 2019 da lavra do Ministério da Saúde do Brasil, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, a Lei Municipal n°. 449/2014, que “criou o componente do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho, caducou e seu desuso é fato incontroverso.

Requer ao Secretário Municipal de Saúde os processos que deram origem aos aditivos de valor celebrados nos contratos 322/2021 e 323/2021, celebrados com a empresa ICLL MENDES EIRELI.

Dirijo-me a Vossa Excelência, com cordiais cumprimentos, para comunicar que, com base no §1° do art. 109 e no inciso IV, art. 133 da Lei Orgânica Municipal, decidi opor VETO integral ao Projeto de Lei n° 001/2021, que "Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstruai, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências", de autoria da Vereadora Vanuza Silva Monteiro.