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Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.

Concede reajuste de vencimentos, para aplicar o piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Guadalupe-PI.

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guadalupe - PI e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências

Cria o programa de incentivo "Diploma Aluno(a) Nota Dez", para estudantes da Rede de Ensino Fundamental do Município de Guadalupe-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Seleção Guadalupense Mirim de Futebol.

Em conformidade com o disposto no art. 27 do Regimento Interno desta casa o qual estabelece que “poderão as comissões solicitar ao plenário a requisição ao poder executivo de informações que julgarem necessárias, quando de apreciação de matérias do Executivo”, vimos pelo presente solicitar informações ao Executivo a fim de subsidiar o Projeto de Lei nº 013/2018.

Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Guadalupe e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Guadalupe, cria o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00 ( vinte e três mil reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 403/2012 e revoga a Lei n° 410/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do idoso e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Avelino de Sousa

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Antonia Maria Pessoa da Costa Sousa

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. José Adolfo Fernandes Figueiredo

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Francisco de Assis Urquiza Júnior.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação para servidores vinculados à Secretaria de Educação de Guadalupe - PI, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação, em âmbito municipal, de programa de transferência de renda com condicionalidades a pessoas carentes e dá outras providências.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Raimundo Saraiva Cipriano

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Kleber Diego Moreira

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Luís Alves de Oliveira

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Maria de Lourdes Carvalho Pereira

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Enezildo Ferraz de Sousa.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Luiz Henrique da Conceição

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Pastor Natanael Farias da Silva.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Gilberto Freire da Silva

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Maria das Dores Saraiva Mousinho

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Vanuza Silva Monteiro

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Sidinaldo Gomes Neto

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Marize Delmondes de Araújo.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Denilton Rodrigues de Passos

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Gleison Fernandes de Sousa.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Pastor Edilson Alves da Silva.

Concede Título de Cidadania Guadalupense à Sr.ª Dameana Pereira de Sá Mousinho.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. João Batista Lopes de Araújo.

Concede Título de Cidadania Guadalupense ao Sr. Pedro Santana Gonçalves Pereira

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guadalupe para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo presencial e on-line, simultâneo, os bens móveis considerados inservíveis (irrecuperáveis, ociosos e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Guadalupe

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Institui e disciplina o Transporte Universitário Municipal e dá outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2019, de recursos repassado pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Guadalupe e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 505.000,00 ( quinhentos e cinco mil reais ), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por Concessão de Direito Real de Uso, para fins de Habitação, moradia e urbanização, um terreno Localizado no Bairro São Felix, com área de aproximadamente 6 (seis) hectares, distribuídos em 229 lotes

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Altera o parágrafo 2o do artigo 188 da Lei Orgânica do Município de Guadalupe

Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Guadalupe e Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências

Inclui o Programa Saúde Ocular no Projeto de Lei nº. 07/2019 de 22 de abril de 2019

Art. 6°. Fica determinado ao Poder Executivo Municipal que faça, por cautela, a aplicação correspondente a R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais) em uma conta aplicação a ser aberta com essa finalidade específica pelo prazo de 06 (seis) meses

Emenda ao Projeto de Lei 001/2019 de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Guadalupe-Piauí, cria cargos e dá outras providências.”