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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Guadalupe, para fim de adequação ao piso nacional dos profissionais da educação básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Programa Educação do Trânsito”, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental do Município de Guadalupe, Estado do Piauí.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Dílson
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe acerca da remição de foro de imóveis enfitêuticos municipais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Amadeu Júnior
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio público do Centro de Referência da Educação Infantil de: Professora Jozélia Figueiredo, e adota outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lorena Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da via localizada perpendicular à Rua Mariana de Castro, iniciada em frente à residência do Sr. Iramar, entre o Centro e o Bairro Coqueiro, com o nome de José Lourismar Corrêa, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Amadeu Júnior
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Visão Legal na Terceira Idade no Município de Guadalupe e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Lorena Antunes
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, através do site da Prefeitura Municipal de Guadalupe, e/ou meio de comunicação competente, a listagem de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis na Unidades Básicas de Saúde e da outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Adão Moura
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON - MPPI, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 509, de 28 de março de 2019 que dispõe sobre a política municipal do meio ambiente no Município de Guadalupe, cria o fundo municipal de meio ambiente e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios do Município de Guadalupe e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Texto Original
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guadalupe, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Guadalupe - PMG
Texto Original
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PELOM 11/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, nos termos que especifica.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Lorena Antunes
Naum Passos
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PEMM 1/2025 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Inclui o Inciso X do Artigo 12 no Projeto de Lei n° 02/2025 de 11 de abril de 2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Adão Moura
Amadeu Júnior
Domingos Martins
Dr. Dílson
João Martins
Lorena Antunes
Naum Passos
Tharlis Santos
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e ajusta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Lorena Antunes
Naum Passos
Vanuza Monteiro
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução de balancetes da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após análise pelo Tribunal de Contas e decorrido o prazo de 5 (cinco) anos da votação das contas pelo Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Executivo Municipal referentes aos exercícios do ano de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de um ônibus da Secretaria Municipal de Educação para atender ao transporte dos alunos de ensino técnico e superior que vão diariamente para a cidade de Floriano.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de faixa de pedestres elevada que também servirá como redutor de velocidade.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a implantação de bueiros (passagem molhada) nas localidades Cana Brava, Vereda da Ilha e Curralinho.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de roço nas estradas vicinais do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de um posto de saúde com gabinete odontológico na localidade Salinas.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a realização de mutirão de limpeza nos bairros da nossa cidade, de forma sistematizada.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lorena Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja disponibilizado novamente o odontólogo plantonista no Hospital Municipal de Guadalupe.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja contratado para atender nas unidades básicas de saúde um Neuropediatra, para atender nossas crianças, pelo menos, uma vez por mês em cada posto de saúde.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a sinalização horizontal e vertical e redutores de velocidade (tartarugas ou quebra-molas) na PI218 / BR135, próximo a entrada do Projeto Platôs de Guadalupe, como, também, na estrada que passa em frente a ACIPE, pois a mesma não tem nenhuma sinalização viária.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lorena Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de sinalização nos cruzamentos das proximidades do Mercado Central e nas proximidades da residência do senhor Pedro Sá.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de faixa de pedestres e redutores de velocidade em frente as escolas municipais: Alexandrino Mousinho, Olindina Silva, Raimundo Nonato e Hipólito Araripe.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a abertura da Rua Afonso Alves Cardoso, próximo ao senhor Raimundo Bezerra, até as proximidades do cemitério local.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação de calçamento no trecho da rua Elísio Mousinho, próximo a casa do senhor Neném Machado.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
João Martins
Resultado: Aprovado
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação de Bolsa Formação aos estudantes de baixa renda que frequentam curso técnico ou de nível superior
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Naum Passos
Resultado: Aprovado
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de uma quadra de areia para voleibol no Bairro Cruzeta, ao lado da Quadra de Esportes da Praça.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de refeições para os pacientes em tratamento de saúde que estão na Casa de Guadalupe em Teresina.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de lixeiras a cada 500m na estrada que inicia no aeroporto até o fim do paredão.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a criação de um cronograma sobre a distribuição de água na zona rural pelo carro pipa.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização das praças do Bairro Coqueiro e da Vila Parnaíba.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Naum Passos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o conserto da estrada que liga o Bairro Coqueiro à Vila Boa Esperança.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Naum Passos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviço de terraplanagem na estrada que liga o Cemitério no Bairro Bela Vista ao Bairro Coqueiro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lorena Antunes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a continuidade do calçamento na Rua Raimundo Figueiredo, indo do encontro com a Rua I em direção à Rua Veríssimo Gabriel até o encontro com a Avenida dos Irrigantes, no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Naum Passos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a implantação do calçamento na Rua da ETA no Bairro Vila Parnaíba (140).
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Naum Passos
Resultado: Aprovado
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o estudo de viabilidade para o reajuste salarial (reposição da inflação) dos servidores municipais de nível técnico e nível superior; como também a valorização salarial dos motoristas do SAMU e das ambulâncias do Hospital Municipal.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Naum Passos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, através das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão e de Saúde, que seja incluído os(as) recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde na Lei Municipal nº. 627/2024 de 05 de novembro de 2024 e que seja alterado ao Anexo I para quantificar valores em moeda corrente ao invés de porcentagem, como sugestão seja tabela.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Tharlis Santos
Texto Original
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a construção de paradas de ônibus e recuperação das paradas em frente ao Estádio Júlio César e da Praça ao lado da Unidade Básica de Saúde no Bairro Cruzeta.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a disponibilização de caixas de contenção de água para as localidades Limoeiro e Atoleiro e demais que precisem.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Domingos Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, junto ao Departamento de Obras Contra a Seca – DNOCS, a perfuração de poço artesiano na Localidade Atoleiro na Zona Rural do Município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Adão Moura
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a revitalização das praças no Bairro Vila Parnaíba.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a reforma do Ginásio Simorelda Passos de Morais no Bairro Vila Parnaíba, como também a construção de uma quadra de futebol de areia ao lado do ginásio e a construção de um passeio com academia ao ar livre.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário na forma regimental, a doação de um terreno para a Associação de Moradores do Bairro Vila Parnaíba.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:
Tharlis Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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