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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Resolução nº 4, de 11 de agosto de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Dispõe sobre a devolução de balancetes da Prefeitura Municipal de Guadalupe, após análise pelo Tribunal de Contas e decorrido o prazo de 5 (cinco) anos da votação das contas pelo Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 08 de abril de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Altera e ajusta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 14 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2025
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Aplica redutor constitucional nos subsídios dos Vereadores para o ano exercício de 2025. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 02 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Altera e ajusta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Reajusta e Atualiza o subsídio do Vereador para o ano de 2023 e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 2, de 19 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Reajusta e Atualiza o subsídio dos servidores comissionados para o ano de 2022 e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 18 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Institui o Décimo Terceiro Salário aos Vereadores do Município de Guadalupe - PI, e dá outras providências. Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2019
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Institui Verba de Representação para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 1, de 27 de abril de 2004
Órgão: Câmara Municipal de Guadalupe - CMG Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Guadalupe-PI e, dá outras providências Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |